Objeto e Aplicabilidade

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização de https://soprodeternura.com/

A SOPRO DE TERNURA é marca registada nacional sob o n.º 595624.

A aplicação dos presentes Termos e Condições é da responsabilidade de Sónia Albertina Gonçalves da Silva, contribuinte fiscal n.º 238 137 139 e com morada na Avenida da Liberdade, n.º 638, Centro Comercial Gold Center, Loja 25, 4710-249 Braga.

Apresentamos abaixo os nossos termos e condições relativos à utilização do website que aconselhamos que sejam lidos atentamente.

Utilização do website 

Os presentes termos e condições aplicam-se aos utilizadores que pretendam usufruir dos nossos produtos disponibilizados através deste meio ou através de qualquer um dos nossos canais de comunicação online, tendo-se por estes aceites.   

Os utilizadores que pretendem usufruir dos produtos oferecidos por nós e disponibilizados através do nosso e-commerce alojado no website https://soprodeternura.com/ dão o seu consentimento expresso e aceitam os presentes termos e condições. 

Aquisição de Produtos 

Para a aquisição dos nossos produtos, serão obrigatoriamente recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e morada para entrega, sendo que adicionalmente poderá ser facultado o número de contribuinte fiscal, bem como espaço adicional para alusão a notas que queira colocar na encomenda. 

Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

Reservamo-nos no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre os nossos serviços.

Os nossos preços incluem já o valor do IVA à taxa legal em vigor. 

Pagamento e Faturação

Para realizar a compra de um produto no nosso website, o utilizador poderá selecionar o produto pretendido, adicionando-o ao seu carrinho de compras e confirmando o método de pagamento pretendido.  

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento: 

• Transferência Bancária 

Ao finalizar a sua encomenda, conseguirá ver o IBAN para o qual deve fazer a transferência. 

Indique o número da encomenda como referência na transferência para que possamos confirmar a transação ou envie-nos o respectivo comprovativo por email. 

• MBWay
• Multibanco 
• Cartão de Crédito 
• Klarna (3 vezes sem juros)

Qualquer compra de produtos efetuada no nosso website só será processada após o recebimento efetivo do pagamento.

Após a confirmação do pagamento do produto,  será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo utilizador aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a compra, faturação e informações relativas ao pagamento.

Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de soprodeternuravp@gmail.com.

Os preços apresentados incluem o IVA legal aplicável e os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador.

Sónia Albertina Gonçalves da Silva é responsável pelo processo de faturação e pode utilizar softwares subcontratantes para gestão comercial.

A correção dos dados para emissão de fatura é da responsabilidade do consumidor. 

Exercício do Direito de Livre Resolução 

PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS 

No que concerne aos produtos não personalizados à venda na nossa loja online, o consumidor tem o direito a exercer a livre resolução, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, nos termos do artigo 10.º do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. 

Considera-se exercido o direito de livre resolução pelo consumidor dentro do prazo quando a declaração de resolução é enviada antes do termo do prazo supra indicado. 

Pode o consumidor exercer o seu direito de livre resolução através do envio de email para soprodeternuravp@gmail.com, com a fatura de compra em anexo, indicando a vontade de resolver o contrato e indicando que procederá à devolução do produto adquirido, sendo que receberá confirmação de receção do exercício de tal direito no prazo de 24 horas, pelo mesmo meio. 

PRODUTOS PERSONALIZADOS 

No que aos produtos por nós são confecionados de acordo com especificações do consumidor e manifestamente personalizados, não nos constituímos na obrigação de aceitar qualquer devolução e executar qualquer reembolso ao abrigo do direito de livre resolução, ao abrigo do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. 

Nestes casos, apenas serão feitas devoluções e reembolsos dos produtos que se encontrem com defeitos de fabrico e/ou em desconformidade com o pedido do cliente. 

O pedido de devolução deverá ser exercido através do envio de email para soprodeternuravp@gmail.com, com o envio da fatura e indicação do fundamento de devolução, bem como prova bastante do mesmo.

Envios: Custos e Prazos 

Fazemos envios para Portugal Continental, Ilhas portuguesas, países da União Europeia e Espaço Schengen, bem como para o Reino Unido. 

Os nossos prazos de entrega são de: 

Produtos personalizados:  10 a 20 dias úteis:

Restantes artigos: 8 a 10 dias úteis.

Os custos de envio são calculados automaticamente e no final, consoante o peso e localização da entrega da encomenda. 

Devoluções e Reembolsos

PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS

Procederemos ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, no prazo máximo  de 14 dias a contar da data em que for transmitida decisão de resolução do contrato, pelo mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor. 

Não nos constituímos na obrigação de reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais dispendiosa do que a modalidade menos dispendiosa por nós oferecida.  

Reservamo-nos no direito de reter o reembolso enquanto os produtos não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do bem.

PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS

Procederemos ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, seja qual for a opção de entrega seleccionada pelo consumidor, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for recebido o pedido de devolução, acompanhado dos elementos comprovativos do mesmo. 

O reembolso é concretizado através do mesmo método de pagamento utilizado para a aquisição do produto. 

Protecção e Tratamento de Dados

O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos de aquisição de produtos deverá ser efectuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade. 

O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de Sónia Albertina Gonçalves da Silva e é concretizado em conformidade com os princípios e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Propriedade Intelectual e Direito à Imagem 

Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, marcas, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. 

Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade de Sónia Albertina Gonçalves da Silva ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no website.

Ao aceder ao website, o utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo do mesmo e a não inserir ou implementar qualquer link para este endereço em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa de Sónia Albertina Gonçalves da Silva ou de terceiros previamente indicados por aquela. 

O desrespeito por parte do utilizador do compromisso assumido supra implica, sem prejuízo eventual responsabilidade civil e/ou penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador.

Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente Sónia Albertina Gonçalves da Silva de tais factos para os contactos infra.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, informamos os nossos utilizadores de que qualquer litígio entre um consumidor e Sónia Albertina Gonçalves da Silva, no decurso da aquisição de qualquer produto ou prestação de qualquer serviço, está abrangido pelos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, regidos pela referida Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro.

Estão instituídas, atualmente, nove entidades de Resolução Alternativa de Litígios que podem ser conhecidas de acordo com as suas competências funcionais e regionais no website https://www.consumidor.gov.pt/ que deve ser consultado para informações adicionais. 

Jurisdição Aplicável e Cláusula de Salvaguarda

O acesso, condições, funcionamento e utilização do nosso website é regulado pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da morada de  Sónia Albertina Gonçalves da Silva, com expressa renúncia a qualquer outro.

Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, as referidas disposições deverão ser consideradas nulas, mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais

Sónia Albertina Gonçalves da Silva está sempre disponível para encontrar soluções para os seus clientes e resolver qualquer reclamação por mútuo acordo, antes de qualquer meio judicial ou de resolução alternativa de litígios. 

Contactos

Consulte o quadro abaixo para obter os detalhes em caso de necessidade de contacto: 

E-mail:  soprodeternuravp@gmail.com

Whatsapp: +351 910 878 759

Instagram: @soprodeternura

Pode contactar a nossa equipa através do nosso contacto de Whatsapp e do nosso endereço de correio eletrónico.

Consulte as informações de contacto no quadro acima.

Se tivermos de o contactar, fá-lo-emos para o correio eletrónico concedido.

Livro de Reclamações Eletrónico 

Temos Livro de Reclamações Eletrónico registado e disponível, que poderá ser encontrado em  https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Reservamo-nos no direito de alterar a Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições do Website a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço. 

Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao navegar em  https://soprodeternura.com/