Esta é a Política de Privacidade de https://soprodeternura.com/ sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Sónia Albertina Gonçalves da Silva, contribuinte fiscal n.º 238 137 139 e com morada na Avenida da Liberdade, n.º 638, Centro Comercial Gold Center, Loja 25, 4710-249 Braga.

A SOPRO DE TERNURA é marca registada nacional sob o n.º 595624.

Sónia Albertina Gonçalves da Silva é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores. 

A privacidade dos nossos utilizadores é de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores. Como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os seus dados pessoais.

O nosso tratamento dos dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o seu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando adquire os nossos produtos por via eletrónica, numa das nossas lojas ou num dos outros pontos de venda e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao fazer uso dos nossos produtos o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:

Aquisição de produtos e utilização dos dados

Para a aquisição de produtos, serão obrigatoriamente recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e morada para entrega, sendo que adicionalmente poderá ser facultado o número de contribuinte fiscal para fins de faturação. 

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP, os seus hábitos de navegação, os Produtos e Serviços de que gosta e o conteúdo do carrinho de compras que abandonou quando utilizou os nossos serviços por via eletrónica. 

 A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições. 

Newsletter

Através da subscrição da nossa newsletter, o titular concede os dados com o seu nome e respetivo e-mail e dá o seu consentimento para a receção da nossa newsletter, passando os seus dados a serem adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas Newsletters contêm conteúdo sobre a nossa oferta comercial, ações promocionais e de divulgação de novos produtos.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da sua Newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

Redes Sociais e Links Externos 

Quando participamos em vários fóruns de redes sociais como o Instagram, Facebook, etc., devemos estar familiarizados e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Sónia Albertina Gonçalves da Silva qualquer responsabilidade a este respeito. 

Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome, número de identificação fiscal e morada completa. 

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador. 

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz execução dos pedidos apresentados, nomeadamente, para as entregas dos produtos adquiridos pelo utilizador. 

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada. 

Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos serão conservados tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidos ainda vigorar.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe o utilizador dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos seus dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD) – tem o utilizador o direito de solicitar tais alterações, nos casos em que os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. É igualmente possível corrigir, ajustar ou completar os seus dados pessoais. Do nosso lado garantimos que tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que todos os dados pessoais estão corretos e atualizados; (iii) o direito de retirar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenha base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais ou preenchendo o formulário correspondente de contacto. Caso se verifique a utilização dos seus Dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, preenchendo o formulário de contacto correspondente; (iv) solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve remeter email para soprodeternuravp@gmail.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Selecionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza e utilizou em todas as interações connosco relacionadas.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por nós, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês. 

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

1. Trataremos de forma adequada dos dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
2. Encontramo-nos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
3. Os dados pessoais destinam-se à execução das encomendas realizadas no nosso website, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
4. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
5. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos seus clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. 

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afectados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso às áreas reservadas do website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiver alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacte-nos através do email soprodeternuravp@gmail.com. 

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.  

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site https://soprodeternura.com/